Gestão documental, teoria das três idades e protocolo
Ciclo de vida dos documentos, transferência e recolhimento, arquivos corrente, intermediário e permanente, rotinas de protocolo.
Fonte e conferência. A definição legal de gestão e das fases está na Lei 8.159/1991 (lida no Planalto, ver tópico da lei). O restante (teoria das três idades, protocolo, transferência e recolhimento) é conteúdo conceitual escrito de memória e não conferido em fonte externa. VERIFICAR as rotinas de protocolo na norma do próprio órgão, que pode adotar procedimentos diferentes.
O que a VUNESP costuma cobrar
- Teoria das três idades e o ciclo de vida dos documentos.
- Transferência x recolhimento.
- Atividades do protocolo: recebimento, registro, classificação, distribuição, tramitação.
- Objetivos da gestão documental.
1. Ciclo de vida e três idades
| Idade | Arquivo | Características |
|---|---|---|
| 1ª (corrente) | Corrente | Documentos em uso frequente, perto do produtor, fundamentados em seu valor primário (administrativo, legal, fiscal) |
| 2ª (intermediária) | Intermediário | Uso esporádico; aguardam o cumprimento do prazo de guarda para eliminação ou guarda permanente |
| 3ª (permanente) | Permanente | Documentos de valor secundário (histórico, probatório, informativo), preservados definitivamente |
2. Movimentações
- Transferência: passagem dos documentos do arquivo corrente para o intermediário.
- Recolhimento: passagem do intermediário para o permanente.
- Eliminação: destruição dos documentos sem valor permanente, após cumpridos os prazos e autorizada (ver Lei 8.159, art. 9º).
3. Gestão documental
Visa racionalizar a produção, o uso e a destinação dos documentos, trazendo eficiência, agilidade no acesso, economia de espaço e proteção dos documentos de valor permanente. As etapas legais são produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento.
4. Protocolo
Setor que controla o fluxo de documentos e processos. Atividades usuais:
- Recebimento e conferência;
- Registro (número de protocolo, data, interessado, assunto);
- Classificação (assunto, conforme o plano de classificação);
- Distribuição e expedição;
- Tramitação, com controle de movimentação e da localização do documento;
- Autuação: formação do processo, com folhas numeradas e rubricadas.
Armadilhas comuns
- Confundir transferência (corrente → intermediário) com recolhimento (intermediário → permanente).
- Achar que o arquivo intermediário guarda documentos de uso diário. O uso é esporádico.
- Achar que a gestão documental só trata do arquivo permanente.
Checklist de revisão
- Descrevo as três idades e o valor de cada uma.
- Diferencio transferência e recolhimento.
- Sei as atividades do protocolo.
- Sei o objetivo da gestão documental.