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Conhecimentos Específicos

Gestão documental, teoria das três idades e protocolo

Ciclo de vida dos documentos, transferência e recolhimento, arquivos corrente, intermediário e permanente, rotinas de protocolo.

Não visto

Fonte e conferência. A definição legal de gestão e das fases está na Lei 8.159/1991 (lida no Planalto, ver tópico da lei). O restante (teoria das três idades, protocolo, transferência e recolhimento) é conteúdo conceitual escrito de memória e não conferido em fonte externa. VERIFICAR as rotinas de protocolo na norma do próprio órgão, que pode adotar procedimentos diferentes.

O que a VUNESP costuma cobrar

  • Teoria das três idades e o ciclo de vida dos documentos.
  • Transferência x recolhimento.
  • Atividades do protocolo: recebimento, registro, classificação, distribuição, tramitação.
  • Objetivos da gestão documental.

1. Ciclo de vida e três idades

IdadeArquivoCaracterísticas
1ª (corrente)CorrenteDocumentos em uso frequente, perto do produtor, fundamentados em seu valor primário (administrativo, legal, fiscal)
2ª (intermediária)IntermediárioUso esporádico; aguardam o cumprimento do prazo de guarda para eliminação ou guarda permanente
3ª (permanente)PermanenteDocumentos de valor secundário (histórico, probatório, informativo), preservados definitivamente

2. Movimentações

  • Transferência: passagem dos documentos do arquivo corrente para o intermediário.
  • Recolhimento: passagem do intermediário para o permanente.
  • Eliminação: destruição dos documentos sem valor permanente, após cumpridos os prazos e autorizada (ver Lei 8.159, art. 9º).

3. Gestão documental

Visa racionalizar a produção, o uso e a destinação dos documentos, trazendo eficiência, agilidade no acesso, economia de espaço e proteção dos documentos de valor permanente. As etapas legais são produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento.

4. Protocolo

Setor que controla o fluxo de documentos e processos. Atividades usuais:

  • Recebimento e conferência;
  • Registro (número de protocolo, data, interessado, assunto);
  • Classificação (assunto, conforme o plano de classificação);
  • Distribuição e expedição;
  • Tramitação, com controle de movimentação e da localização do documento;
  • Autuação: formação do processo, com folhas numeradas e rubricadas.

Armadilhas comuns

  • Confundir transferência (corrente → intermediário) com recolhimento (intermediário → permanente).
  • Achar que o arquivo intermediário guarda documentos de uso diário. O uso é esporádico.
  • Achar que a gestão documental só trata do arquivo permanente.

Checklist de revisão

  • Descrevo as três idades e o valor de cada uma.
  • Diferencio transferência e recolhimento.
  • Sei as atividades do protocolo.
  • Sei o objetivo da gestão documental.

Quiz A — questões autorais

1Questão autoral

A teoria das três idades divide o ciclo de vida dos documentos em fases denominadas

2Questão autoral

A passagem dos documentos do arquivo corrente para o arquivo intermediário é denominada

3Questão autoral

No arquivo intermediário ficam os documentos que

4Questão autoral

Entre as atividades típicas de um setor de protocolo está

5Questão autoral

Ao documento que, cumprido o prazo de guarda e avaliado, tem valor histórico, probatório ou informativo, a destinação adequada é

Quiz B — questões reais da banca

1Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP (VUNESP), Concurso nº 01/2025 2026, Agente Administrativo (prova 001, caderno Versão 1), nº 39

A servidora pública Ana, ao acrescentar uma informação a um documento, com o intuito de alterá-lo corrigindo o seu conteúdo, realizou

2Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP (VUNESP), Concurso nº 01/2025 2026, Agente Administrativo (prova 001, caderno Versão 1), nº 40

Marina verificou que um documento público perdeu o seu valor administrativo, mas possui valor probatório.

A partir dessa constatação, esse documento será classificado como de

3Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP (VUNESP), Concurso nº 01/2025 2026, Agente Administrativo (prova 001, caderno Versão 1), nº 41

O agente administrativo Pedro precisa movimentar documentos do arquivo corrente para o arquivo intermediário.

O instrumento legal que define e formaliza essa movimentação é denominado termo de