Conceitos e princípios arquivísticos
Documento de arquivo, fundo, proveniência, organicidade, unicidade, espécie e tipo documental, classificação dos arquivos.
Não visto
Fonte e conferência. Conteúdo conceitual escrito de memória (literatura arquivística brasileira e Dicionário de Terminologia Arquivística do CONARQ). Não foi conferido em fonte externa nesta sessão. VERIFICAR as definições na sua apostila ou no Dicionário, pois a banca pode adotar formulações próprias. O art. 2º da Lei 8.159 (conceito legal de arquivo) está no tópico da lei.
O que a VUNESP costuma cobrar
- Princípios: proveniência, organicidade, unicidade, indivisibilidade, cumulatividade.
- Fundo, série, dossiê.
- Espécie e tipo documental.
- Classificação dos arquivos (quanto à fase, à extensão, à natureza).
1. Documento de arquivo
Documento produzido ou recebido por uma pessoa ou instituição no exercício de suas atividades, que conserva o vínculo com essa atividade e serve de prova e informação. O que distingue o documento de arquivo é o contexto de produção, e não o suporte.
2. Princípios
| Princípio | Ideia |
|---|---|
| Proveniência (respeito aos fundos) | Os documentos de um produtor não se misturam com os de outro |
| Organicidade | Os documentos refletem a estrutura, as funções e as atividades do produtor; suas relações são orgânicas |
| Unicidade | Cada documento é único em função do contexto em que foi produzido, ainda que existam cópias |
| Indivisibilidade (integridade) | O fundo não deve ser fragmentado nem ter partes dispersas |
| Cumulatividade | O arquivo é uma formação progressiva, que se acumula ao longo do tempo |
3. Níveis de agrupamento
- Fundo: conjunto de documentos de mesma proveniência.
- Série: conjunto de documentos da mesma espécie ou função (por exemplo, a série "atas de reunião").
- Dossiê: conjunto de documentos reunidos em torno de um assunto ou pessoa, que produz uma unidade.
- Item (peça): a menor unidade documental.
4. Espécie e tipo documental
| Conceito | Ideia | Exemplo |
|---|---|---|
| Espécie | Configuração que o documento assume conforme a disposição e a natureza das informações | Ofício, ata, relatório, requerimento |
| Tipo documental | Espécie + atividade que o gerou | "Ofício de convocação", "ata de reunião ordinária" |
5. Classificação dos arquivos (alguns critérios)
- Quanto à entidade: públicos e privados.
- Quanto à fase: correntes, intermediários e permanentes.
- Quanto à extensão da atuação: setoriais (nos setores) e centrais ou gerais.
- Quanto à natureza dos documentos: especiais (suportes diferentes, como fotografias, mapas, discos) e especializados (assunto específico, como arquivos médicos).
Armadilhas comuns
- Trocar proveniência (não misturar produtores) por organicidade (reflexo das atividades do produtor).
- Confundir espécie (forma do documento) com tipo (espécie + atividade).
- Achar que o documento de arquivo se define pelo suporte (papel). Define-se pelo contexto e pela função.
Checklist de revisão
- Explico proveniência, organicidade e unicidade.
- Diferencio fundo, série e dossiê.
- Diferencio espécie e tipo documental.
- Sei classificar arquivos por fase, extensão e natureza.