Classificação, avaliação e tabela de temporalidade
Plano de classificação, valores primário e secundário, prazos de guarda, destinação, tabela de temporalidade e comissão de avaliação.
Fonte e conferência. Conteúdo conceitual escrito de memória. Não foi conferido em fonte externa nesta sessão. VERIFICAR: (1) a regulamentação da avaliação e da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) em decretos e resoluções do CONARQ, não lidos aqui; (2) o plano de classificação e a tabela de temporalidade da Câmara de Itanhaém, que são PENDENTE_FONTE. A autorização para eliminar está na Lei 8.159, art. 9º (lida).
O que a VUNESP costuma cobrar
- Classificação x ordenação.
- Plano de classificação (função, atividade).
- Valor primário e secundário.
- Avaliação, prazos de guarda e destinação (eliminação ou guarda permanente).
- Tabela de temporalidade.
1. Classificação
Organiza os documentos por funções, atividades e assuntos do órgão, segundo um plano de classificação. A classificação reflete o que o órgão faz (organicidade), e não o nome de quem assinou o documento. Pode usar códigos (numéricos ou alfanuméricos), em níveis (função, subfunção, atividade).
A classificação não é o mesmo que a ordenação: classificar é definir a que classe o documento pertence; ordenar é definir a sequência de arquivamento dentro da classe (por data, número, nome etc.).
2. Avaliação
Processo de análise que define prazos de guarda e destinação com base no valor dos documentos.
| Valor | O que é |
|---|---|
| Primário | Administrativo, legal, fiscal ou contábil; motivo da produção, usado pelo próprio produtor |
| Secundário | Histórico, probatório e informativo, para além do uso original |
Destinação: eliminação (documentos sem valor permanente, após o prazo e autorizada) ou guarda permanente (documentos de valor secundário).
3. Tabela de temporalidade
Instrumento que registra, para cada classe documental:
- o prazo de guarda na fase corrente e na intermediária;
- a destinação final (eliminação ou guarda permanente);
- observações.
Deve ser aprovada pela instituição arquivística competente. A eliminação só ocorre seguindo a tabela e com autorização (Lei 8.159, art. 9º).
4. Comissão de avaliação
A análise e a seleção da documentação são conduzidas por uma comissão multidisciplinar (a CPAD), que reúne arquivista, gestores e, conforme o caso, profissionais da área jurídica e de história. VERIFICAR a composição na norma do órgão.
Armadilhas comuns
- Confundir classificação (por funções e atividades) com ordenação (sequência no arquivamento).
- Achar que prazo de guarda é igual à destinação. O prazo diz quanto tempo guardar; a destinação diz o que fazer ao final.
- Achar que a tabela de temporalidade basta para eliminar. É preciso seguir o procedimento e a autorização.
Checklist de revisão
- Explico o plano de classificação e sua base (funções e atividades).
- Diferencio valor primário e secundário.
- Diferencio prazo de guarda e destinação.
- Sei o que contém a tabela de temporalidade.
Quiz A — questões autorais
Quiz B — questões reais da banca
Sem questões reais da banca para este tópico ainda. Elas só entram a partir de provas VUNESP com fonte verificável; nada é inventado aqui.