Pular para o conteúdo
Aprova Ita
Conhecimentos Específicos

Classificação, avaliação e tabela de temporalidade

Plano de classificação, valores primário e secundário, prazos de guarda, destinação, tabela de temporalidade e comissão de avaliação.

Não visto

Fonte e conferência. Conteúdo conceitual escrito de memória. Não foi conferido em fonte externa nesta sessão. VERIFICAR: (1) a regulamentação da avaliação e da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) em decretos e resoluções do CONARQ, não lidos aqui; (2) o plano de classificação e a tabela de temporalidade da Câmara de Itanhaém, que são PENDENTE_FONTE. A autorização para eliminar está na Lei 8.159, art. 9º (lida).

O que a VUNESP costuma cobrar

  • Classificação x ordenação.
  • Plano de classificação (função, atividade).
  • Valor primário e secundário.
  • Avaliação, prazos de guarda e destinação (eliminação ou guarda permanente).
  • Tabela de temporalidade.

1. Classificação

Organiza os documentos por funções, atividades e assuntos do órgão, segundo um plano de classificação. A classificação reflete o que o órgão faz (organicidade), e não o nome de quem assinou o documento. Pode usar códigos (numéricos ou alfanuméricos), em níveis (função, subfunção, atividade).

A classificação não é o mesmo que a ordenação: classificar é definir a que classe o documento pertence; ordenar é definir a sequência de arquivamento dentro da classe (por data, número, nome etc.).

2. Avaliação

Processo de análise que define prazos de guarda e destinação com base no valor dos documentos.

ValorO que é
PrimárioAdministrativo, legal, fiscal ou contábil; motivo da produção, usado pelo próprio produtor
SecundárioHistórico, probatório e informativo, para além do uso original

Destinação: eliminação (documentos sem valor permanente, após o prazo e autorizada) ou guarda permanente (documentos de valor secundário).

3. Tabela de temporalidade

Instrumento que registra, para cada classe documental:

  • o prazo de guarda na fase corrente e na intermediária;
  • a destinação final (eliminação ou guarda permanente);
  • observações.

Deve ser aprovada pela instituição arquivística competente. A eliminação só ocorre seguindo a tabela e com autorização (Lei 8.159, art. 9º).

4. Comissão de avaliação

A análise e a seleção da documentação são conduzidas por uma comissão multidisciplinar (a CPAD), que reúne arquivista, gestores e, conforme o caso, profissionais da área jurídica e de história. VERIFICAR a composição na norma do órgão.

Armadilhas comuns

  • Confundir classificação (por funções e atividades) com ordenação (sequência no arquivamento).
  • Achar que prazo de guarda é igual à destinação. O prazo diz quanto tempo guardar; a destinação diz o que fazer ao final.
  • Achar que a tabela de temporalidade basta para eliminar. É preciso seguir o procedimento e a autorização.

Checklist de revisão

  • Explico o plano de classificação e sua base (funções e atividades).
  • Diferencio valor primário e secundário.
  • Diferencio prazo de guarda e destinação.
  • Sei o que contém a tabela de temporalidade.

Quiz A — questões autorais

1Questão autoral

O plano de classificação de documentos de arquivo organiza os documentos com base

2Questão autoral

A tabela de temporalidade de documentos tem por finalidade registrar

3Questão autoral

Os valores administrativo, legal e fiscal de um documento são classificados como valor

4Questão autoral

Cumpridos os prazos de guarda previstos na tabela de temporalidade, a destinação final de um documento pode ser

5Questão autoral

A classificação de documentos de arquivo difere da ordenação porque a classificação

Quiz B — questões reais da banca

Sem questões reais da banca para este tópico ainda. Elas só entram a partir de provas VUNESP com fonte verificável; nada é inventado aqui.